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seis

14/04/2010

quase todas as pessoas, ao entrarem em qualquer debate sobre o papel do governo na economia, trazem consigo uma pré-concepção sobre qual a melhor maneira de a máquina pública interferir nos mercados. eu, por exemplo, compartilho da idéia de que qualquer intervenção governamental na economia gera distorções e ineficiências muito maiores do que qualquer benefício gerado por tal mediação por parte do estado. é por essa pré-concepção – vezes baseada em experiências e fatos, vezes baseada em valores morais – que eu entendo o que as pessoas normalmente chamam “ideologia econômica”.

no entanto, algumas vezes me deparo com argumentos que vão contra a minha ideologia, mas que explicam algumas ações do governo melhor do que a minha concepção inicial.  um desses poucos casos diz respeito à regulação do sistema bancário, ou, melhor dizendo, à justificativa para que o governo intervenha na livre iniciativa dentro desse setor da economia.

por que regular os bancos? como é possível ser favorável à intervenção do governo no setor bancário, mas contrário à intervenção em praticamente todos os outros mercados? essa discussão é longa, e com certeza fará parte constante dos meus posts por aqui, mas por hoje eu quero escrever sobre os dois principais argumentos que justificam a existência de um framework regulatório no setor bancário. esses dois pontos são provavelmente os únicos entre os vários existentes que ainda me fazem crer na necessidade de regular os bancos. o primeiro deles eu desenvolvo abaixo, e o segundo será o tema do próximo post.

o primeiro ponto diz respeito à inerente fragilidade dos bancos enquanto instituições comerciais. para entender esse ponto, é preciso antes compreender qual a principal função dos bancos dentro de qualquer economia: a provisão da garantia de liquidez. assim, os bancos aceitam dinheiro (depósitos) que podem ser retirados a qualquer momento e sem aviso prévio por parte dos agentes. além disso, os bancos provêm linhas de crédito para clientes corporativos. no entanto, ao proteger os agentes contra o risco de liquidez, os bancos acabam por ficar expostos a esse mesmo risco!

o mecanismo pelo qual o risco de liquidez é transferido dos agentes econômicos para as instituições bancárias se dá na maneira com que seus balanços contábeis são estruturados. ao aceitar depósitos (que são extremamente líquidos) e utilizar esses mesmos fundos para financiar empréstimos que tem uma liquidez muito menor, os bancos acabam por  ter um estrutura financeira que os deixam extremamente vulneráveis. esse problema é uma das versões do que é geralmente conhecido como asset-liability mismatch, situação na qual os ativos e passivos de uma empresa diferem sistematicamente em alguma característica fundamental (nesse caso, o mismatch ocorre na maturidade).

é verdade que qualquer empresa de qualquer setor da economia pode ter um mismatch entre seus ativos e passivos, mas o que caracteriza os bancos é que para eles esse problema é inerente ao seu negócio. enquanto que para uma empresa não-financeira o mismatch é uma escolha estratégica, um banco não pode financiar o projeto de um empreendedor sem antes tomar depósitos de clientes. de maneira simétrica, o mesmo banco não pode tomar depósitos e guardar todo o dinheiro em baixo do colchão; é preciso investir em projetos que criem valor de tal maneira que o rendimento de seus ativos seja maior do que o seu custo de capital.

a segunda justificativa para a existência de uma regulação bancária fica para o próximo post.